Estrutura de Governança
A estrutura de governança do Fundo Soberano ES baseia-se em uma clara delegação de funções em um sistema que envolve estratégia, monitoramento, avaliação, orientação e operacionalização.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Em 17 de junho de 2019, o Governo do Estado do Espírito Santo criou a Lei Complementar nº 914, instituindo o Fundo Soberano ES. Cabe a esta instância estratégica a formulação das diretrizes gerais de investimentos, de forma a estabelecer um plano de governo voltado para a destinação dos recursos do Fundo Soberano.
Governador do Estado do Espírito Santo: José Renato Casagrande
Tel.: (27) 3636-1024
CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO – COGEF
Em seu art. 2º, a Lei Complementar nº 914/2019 criou o Conselho Gestor do Fundo Soberano - COGEF para atuar na instância deliberativa do Fundo Soberano ES. Desta forma, o COGEF é responsável pela aprovação do planejamento estratégico detalhado, formulado pelos Agentes Operadores do Fundo Soberano ES, tendo em vista as diretrizes gerais elaboradas pelo Governo, observando sempre os princípios da segurança, proteção e prudência financeira, maximizando a relação entre risco e retorno dos investimentos.
Conforme estabelecido no Decreto nº 4.845-R, de 25 de março de 2021, o COGEF é composto por:
Presidente:
Secretário de Inovação e Desenvolvimento: Tyago Ribeiro Hoffmann
Tel.: (27) 3636-9701/9702
Vice-presidente:
Secretário do Governo: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Tel.: (27) 3636-1221
Demais Membros:
Secretário de Economia e Planejamento: Gilson Daniel
Tel.: (27) 3636-4256
Secretário da Fazenda: Marcelo Martins Altoé
Tel.: (27) 3347-5501/5502
Procurador Geral do Estado: Jasson Hibner Amaral
Tel.: (27) 3636-5050/5051
Diretor-presidente do BANESTES: José Amarildo Casagrande
Tel.: (27) 3383-1512
Diretor-presidente do BANDES: Munir Abud de Oliveira
Tel.: (27) 3331-4408/4406
SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX
Estabelecida pelo art. 8º do Decreto nº 4.765-R, de 27 de novembro de 2020, a Secretaria Executiva do COGEF é exercida pela Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, com atribuições específicas para atuar na instância administrativa do Fundo Soberano ES.
Subsecretário do Tesouro Estadual: Bruno Pires Dias
Tel.: (27) 3347-5504
Secretário Executivo: Alexandre Viana Gebara
Tel.: (27) 3347-5531
CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA – CCT
A Câmara Consultiva Técnica - CCT foi instituída pela Resolução nº 5/2021 do COGEF, com o objetivo de atuar no assessoramento, discutindo e propondo resoluções sobre os aspectos táticos e operacionais relacionados à execução da Política de Investimentos do Fundo Soberano ES. A CCT é composta pelos seguintes membros:
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento: Ricardo Claudino Pessanha
Tel.: (27) 3636-9696
Secretaria da Fazenda: Bruno Pires Dias
Tel.: (27) 3347-5504
Secretaria de Governo: Maria Emanuela Alves Pedroso
Tel.:
Secretaria de Economia e Planejamento: Gabriel de Araújo Borges
Tel.: (27)3636-4336
Procuradoria Geral do Estado: Luiz Henrique Miguel Pavan
Tel.:
Banco de Desenvolvimento do ES: Ivone de Souza Pereira Pontes
Tel.: (27) 3331-4457
Banco do Estado do Espírito Santo: Marcos Amaral Vargas
Tel.: (27) 3383-3110
Secretaria da Fazenda: Alexandre Viana Gebara
Tel.: (27) 3347-5531
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES
Compete ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES, como agente de desenvolvimento do Fundo Soberano ES, promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, por meio de uma política de investimentos estratégicos capaz de criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento de um ambiente propício à atração de cadeias de investimentos, de forma a intensificar o crescimento da economia estadual, o desenvolvimento regional, o incentivo à inovação e à sustentabilidade.
Diretor-presidente do BANDES: Munir Abud de Oliveira
Tel.: (27) 3331-4408/4406
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES
Compete ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES gerar mecanismos de poupança, com finalidade intergeracional e como forma de mitigar possíveis riscos fiscais e auxiliar a condução da política fiscal em períodos anticíclicos.
Diretor-presidente do BANESTES: José Amarildo Casagrande
Tel.: (27) 3383-1512