A noite desta quinta-feira (2) foi de muita alegria para 85 famílias de Nova Rosa da Penha I e Nova Rosa da Penha II, em Cariacica. Elas receberam do Governo do Estado o título de posse de suas propriedades. A ação foi possível por meio do processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb), autarquia ligada à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurd). E o melhor, as famílias beneficiadas não tiveram nenhuma despesa para legalizar seus terrenos.

A comunidade de Nova Rosa da Penha prestigiou o evento que contou ainda com a presença do secretário da Sedurb, João Coser, da diretora presidente do Idurb, Caroline Jabour, além de diversas autoridades.

Samuel Pereira, um dos beneficiados, mora há 21 anos no bairro. Segundo ele, a escritura vai trazer muitas vantagens. “Valoriza o lugar que nós moramos. Estou muito alegre e agradecido pelo Governo ter resolvido essa questão. A família toda está comemorando porque esse é um documento que traz segurança para gente. Agora eu posso dizer que essa casa é minha”, comemorou.

O secretário João Coser destacou a força da comunidade que, de forma organizada, está transformando a história do bairro. “Vocês são merecedores dessas escrituras. Nova Rosa da Penha hoje é uma cidade, e isso é fruto do esforço dos moradores. Essas pessoas se doaram pelo desenvolvimento da comunidade. A presença do Estado aqui é para trazer ainda mais dignidade, cidadania e direitos a vocês e a regularização fundiária é uma das formas de fazermos isso”, explicou.

A diretora presidente do Idurb, Caroline Jabour, destacou a importância do ato para o Governo do Estado e para as famílias beneficiadas. “Essa noite é muito especial para o Governo do Estado, que está cumprindo o seu propósito de desenvolver ações voltadas à inclusão social. Mas, sei que é ainda mais especial para as 85 famílias beneficiadas pelo programa” destacou.

Caroline Jabour também apresentou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal lançado pouco antes no Palácio Anchieta, em uma reunião do governador Paulo Hartung com os prefeitos capixabas. Segundo Caroline, o Morar Legal vai intensificar as ações já em andamento. “Vamos continuar trabalhando para que mais famílias possam ter acesso à moradia, que é direito básico, fundamental e indispensável para uma vida digna”, afirmou.

Histórico

As regularizações fundiárias na região tiveram início em 2005. Mais de três mil famílias já receberam a escritura legalizada de seus terrenos. Toda a ação é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Sedurb e do Idurb, com a Prefeitura de Cariacica. A origem da iniciativa está ligada à história de ocupação do bairro, antes conhecido como “Fazenda Itanhenga”.

Morar Legal

Com uma proposta inovadora, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar.

Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado. As primeiras intervenções do Governo do Estado acontecem em Cariacica, nos bairros Nova Rosa da Penha e Vila Oasis, e em Vila Velha, em Jabaeté.

Assessoria de Comunicação – Sedurb/Idurb

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